Cancelamento e Reembolso

Situação atual

O cadastro no site não cobra nem processa pagamento. Ainda não existe fluxo de compra, assinatura ou estorno dentro da plataforma. Antes de uma oferta paga, serão publicados preço, periodicidade, forma de pagamento, prazo, renovação e procedimento de cancelamento.

Encerrar o acesso

Para deixar uma equipe ou desativar seu acesso, solicite ao administrador da construtora. Para pedidos de acesso ou exclusão de dados pessoais, use o contato da Política de Privacidade. O encerramento da conta não elimina automaticamente registros que devam ser mantidos por obrigação legal ou para comprovar a operação.

Direito de arrependimento

Se houver contratação à distância por consumidor, o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor é de sete dias, contados conforme a lei. Uma política comercial futura não poderá reduzir direitos obrigatórios. A aplicação concreta depende do tipo de contrato e das partes envolvidas.

Contato

Razão social

Controle de Obra

CNPJ

[CNPJ pendente]

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[Endereço comercial pendente]

Contato oficial

arthur@controledeobra.com.br